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Empresa Júnior: o que é e como funciona?

Updated: Dec 30, 2021

Uma empresa júnior é uma associação civil sem fins lucrativos e com fins educacionais, formada exclusivamente por alunos do ensino superior ou técnico. Entenda porque é cada vez mais importante investir em empresas juniores nas instituições de ensino superior e como isso pode acarretar em profissionais mais qualificados para o mercado de trabalho!

Talvez você já tenha ouvido falar sobre as famosas empresas juniores - mas sempre fica aquela dúvida: afinal, o que elas são e como funcionam?


Uma empresa júnior nada mais é do que uma associação civil sem fins lucrativos, formada e gerida, imprescindivelmente, por alunos de um curso superior. Elas fazem parte de um movimento muito maior, conhecido como Movimento Empresa Júnior.


Dentre alguns de seus principais objetivos, destacam-se o aprendizado prático, que resulta na capacitação e formação de melhores profissionais para o mercado de trabalho!


Sendo cada vez mais comuns dentro das instituições de ensino superior, as EJs podem ser consideradas umas das principais ferramentas de educação empreendedora dentro do ambiente acadêmico. Com isso, a procura por empresas juniores vêm crescendo ano após ano: hoje, o Movimento Empresa Júnior, no Brasil, conta com mais de 26 mil empresários juniores!


Mas afinal, como essas associações funcionam na prática?


As 5 regras das Empresas Juniores


O livro “A Lei das Empresas Juniores - Estudos sobre o Marco Legal da Educação Empreendedora no Ensino Superior”, publicado em 2016, demonstra a estrutura estatutária das EJs através de cinco regras. São elas:


1. Pessoa jurídica de direito privado (associação)


Afinal, é uma empresa ou não?


Sob a ótica jurídica, a empresa júnior deve ser considerada uma associação, e não empresa, já que não tem como objetivo principal a obtenção e distribuição de lucros, o que caracteriza a atividade de uma empresa propriamente dita. Neste caso, a EJ possui finalidades educacionais, tendo em vista que seus goals mais relevantes referem-se à capacitação dos estudantes para o mercado de trabalho, possibilitando desenvolver habilidades, responsabilidades e soft skills importantes, inclusive voltadas à liderança e gestão.


Todavia, sua estrutura organizacional é muito similar a um ambiente empresarial, sendo possível vivenciar uma experiência de liderança e gestão ainda dentro da EJ!


2. Organização de pessoas com o mesmo propósito


O Movimento Empresa Júnior só consegue crescer, ano após ano, pois une grupos que acreditam em um mesmo propósito: o de um Brasil mais empreendedor.


É esta visão compartilhada que faz com que pessoas diferentes, dos mais diversos cursos e dos cantos mais distintos do nosso país, optem por entrar em uma EJ, motivados pelo inconformismo da situação socioeconômica que nos cerca e da certeza que podem (e serão!) o motor de transformação que o país precisa!


Além do desenvolvimento pessoal e profissional que a realização dos projetos gera para os estudantes, há também o fator social: os serviços prestados impactam diretamente na sociedade, no mercado e na economia.


O MEJ é sinergia. Sinergia de jovens que estão unidos pelo propósito de impactar, se desenvolver e potencializar o ecossistema!


3. Finalidade não lucrativa


Como dito anteriormente, uma empresa júnior não tem como objetivo final a geração e distribuição de lucros. No entanto, isso não quer dizer que os projetos prestados pelas EJs sejam gratuitos.


A atividade econômica exercida pelas EJs pode, sim, gerar excedentes, chamados de lucro. No entanto, diferente de empresas de mercado, o valor adquirido através da execução dos projetos são inteiramente reinvestidos na formação empreendedora dos membros, através de treinamentos, capacitações, cursos, equipamentos e projetos necessários para um melhor funcionamento da EJ.


4. Ausência de direitos e obrigações recíprocos


No MEJ, as obrigações e direitos recíprocos não são estabelecidos de forma concreta. Porém, há cooperação entre todos para um objetivo em comum!


Dessa forma, os membros seguem o estatuto e regimento interno da sua empresa júnior, em que se estabelecem um conjunto de normas e acordos necessários para manter seu funcionamento e a ordem de seus processos internos, como processo seletivo, processo eleitoral, deliberações, dentre outros.


5. Membros voluntários


A quinta e última regra diz respeito a uma das principais dúvidas que surgem quando se pensa em empresa júnior: os membros recebem um salário ou bolsa da universidade?


A resposta é não! Apesar dos membros terem responsabilidades perante a associação, não podem ser remunerados, por isso são chamados de membros voluntários.


A fim de não gerar vínculo empregatício, há uma formalização que ocorre através do preenchimento de um documento próprio; seu preenchimento é de exigência tanto legal quanto administrativa, e geralmente é chamado de "Termo de Voluntariado".


Com tantas regras, talvez você esteja se perguntando como fazer para que elas sejam seguidas, tendo em vista a dimensão do movimento Brasil a fora. Para isso, existe uma lei, chamada Lei das Empresas Juniores.


A Lei das Empresas Juniores


Sancionada em Abril de 2016, a Lei número 13.267 tornou o Brasil pioneiro ao regulamentar o funcionamento das empresas juniores.


Esta lei foi um grande marco para o movimento empresa júnior, pois além de regulamentar, ela também visa potencializar a cultura do empreendedorismo dentro das instituições de ensino superior!


Fomentar o MEJ e as empresas juniores acarreta em benefícios não apenas para o estudante, que se capacitará de formas inimagináveis, mas também para a sociedade, que contará com projetos de muita qualidade, que impactam diretamente na economia do nosso país!


Se você quer fazer parte de uma empresa júnior ou fundar uma em sua instituição de ensino superior, teremos um grande prazer em te ajudar! Venha viver essa experiência transformadora!









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